1. INTRODUÇÃO 

O presente Termo de Uso estabelece as diretrizes e condições para a participação no Oba Community, uma plataforma colaborativa baseada em ajuda mútua por meio de tabuleiros. Ao acessar e utilizar a plataforma, o participante concorda integralmente com as disposições aqui descritas.

2. NATUREZA DO SISTEMA 

O Oba Community é um sistema de ajuda mútua, onde os participantes contribuem de forma voluntária para o desenvolvimento de uma comunidade colaborativa. Este sistema NÃO se caracteriza como um investimento, empresa, instituição financeira, consórcio, plano de capitalização ou qualquer outro modelo de negócio regulado por autoridades financeiras. Não há promessa de lucro, rendimento fixo ou retorno garantido.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

3.1. O Oba Community não oferece, em hipótese alguma, garantia de retorno financeiro, lucro ou qualquer tipo de benefício financeiro compulsório. A participação é voluntária e baseada no princípio da ajuda mútua.

3.2. A administração do Oba Community não se responsabiliza por perdas, danos, prejuízos ou qualquer impacto financeiro resultante da participação no sistema.

3.3. Cada participante é responsável por sua decisão de adesão e pela compreensão do funcionamento do sistema. O Oba Community não realiza captação de recursos nem administra valores de terceiros.

4. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO PIRÂMIDE FINANCEIRA 

4.1. O Oba Community não se enquadra como pirâmide financeira, pois não exige taxas de adesão obrigatórias, não promete retornos financeiros fixos e não depende exclusivamente da entrada de novos participantes para seu funcionamento.

4.2. A participação ocorre de maneira espontânea e voluntária, respeitando o conceito de ajuda mútua, sem qualquer obrigação de recrutamento de novos membros para se manter ativo na plataforma.

5. REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 

5.1. Apenas pessoas maiores de 18 anos podem participar do Oba Community.

5.2. Os participantes devem agir de boa-fé, respeitando as diretrizes da comunidade e evitando práticas que possam comprometer a transparência e a confiabilidade do sistema.

5.3. O descumprimento das regras poderá resultar na exclusão do participante, sem direito a reembolso ou compensação.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS 

6.1. O Oba Community reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, sendo de responsabilidade do participante manter-se informado sobre possíveis alterações.

6.2. Eventuais disputas ou conflitos serão resolvidos por meio de mediação amigável entre as partes envolvidas.

6.3. Ao aderir ao Oba Community, o participante declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.